Ato Regulamentar n° 010/2019
Institui o Grupo de Trabalho, Estudos e Comissão Permanente em prol do Combate a Todas as Práticas Discriminatórias no âmbito de atuação da EJUD5, em promoção às políticas públicas que promovam igualdade e inclusão
Ato Regulamentar n° 004/2018
Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Ato Regulamentar n° 003/2018
Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Ato Regulamentar n° 002/2018
Delega a competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (republicado por erro material).
Ato Regulamentar n° 001/2018
Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Ato Regulamentar n° 003/2017
Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (republicado por erro material).
Ato Regulamentar n° 002/2017
Delega competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Ato Regulamentar n° 0395/2016
Atualiza o regulamento sobre a participação dos servidores em eventos de cunho educacional promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Ato Regulamentar n° 0330/2016
Convocação de servidores lotados em Ilhéus, Itabuna, Ipiaú, Eunápolis, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas (Diretores de Secretaria, Oficiais de Justiça e Assistentes de Juiz) para participar do Projeto Escola Judicial Itinerante promovido pela Escola Judicial, nos dias 17 e 18 de novembro de 2016, em Itabuna.
Ato Regulamentar n° 0293/2016
Convocação de servidores lotados em Vitória da Conquista, Barreiras, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e Jequié (Diretores de Secretaria, Oficiais de Justiça e Assistentes de Juiz) para participar do Projeto Escola Judicial Itinerante promovido pela Escola Judicial, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016.
Ato Regulamentar n° 0273/2016
Convocação de um servidor por Vara do Trabalho desta capital, Camaçari, Simões Filho e Candeias (Diretor de Secretaria, Assistente de Diretor ou Assistente de Juiz) para participar de oficinas promovidas pela Escola Judicial, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016.
Ato Regulamentar n° 0066/2016
Torna obrigatória a participação dos assistentes de juiz, oficiais de justiça e diretores de Varas no projeto Escola Judicial Itinerante.
Ato Regulamentar n° 002/2016
Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Ato Regulamentar n° 001/2016
Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Ato Regulamentar n° 006/2015
Delega competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Ato Regulamentar n° 005/2015
Regulamenta os Itinerários Formativos dos Magistrados e Servidores que atuam na área jurídica.
Ato Regulamentar n° 004/2015
Cria polos regionais aglutinando os fóruns trabalhistas do interior do Estado em grupos de servidores para fins de formação profissional.
Ato Regulamentar n° 002/2015
Atualiza e consolida a regulamentação da política pedagógica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Ato Regulamentar n° 001/2015
Restringe horários para atendimento ao público.
Ato Regulamentar n° 002/2014
Altera o artigo 1º do Ato TRT5-EJ 001.2014.
Ato Regulamentar n° 001/2014
Regulamenta o cômputo de horas para efeito de cumprimento de carga horária mínima regulamentada para cada cargo ou função.