Atos Escola Judicial

Ato Regulamentar n° 010/2019

 

Institui o Grupo de Trabalho, Estudos e Comissão Permanente em prol do Combate a Todas as Práticas Discriminatórias no âmbito de atuação da EJUD5, em promoção às políticas públicas que promovam igualdade e inclusão

 

 


 

Ato Regulamentar n° 004/2018

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 003/2018

 

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 002/2018

 

Delega a competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (republicado por erro material).

 

 


 

Ato Regulamentar n° 001/2018

 

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 003/2017

 

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (republicado por erro material).

 

 


 

Ato Regulamentar n° 002/2017

 

Delega competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 0395/2016

Atualiza o regulamento sobre a participação dos servidores em eventos de cunho educacional promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 


 

Ato Regulamentar n° 0330/2016

 

Convocação de servidores lotados em Ilhéus, Itabuna, Ipiaú, Eunápolis, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas (Diretores de Secretaria, Oficiais de Justiça e Assistentes de Juiz) para participar do Projeto Escola Judicial Itinerante promovido pela Escola Judicial, nos dias 17 e 18 de novembro de 2016, em Itabuna.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 0293/2016

 

Convocação de servidores lotados em Vitória da Conquista, Barreiras, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e Jequié (Diretores de Secretaria, Oficiais de Justiça e Assistentes de Juiz) para participar do Projeto Escola Judicial Itinerante promovido pela Escola Judicial, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 0273/2016

 

Convocação de um servidor por Vara do Trabalho desta capital, Camaçari, Simões Filho e Candeias (Diretor de Secretaria, Assistente de Diretor ou Assistente de Juiz) para participar de oficinas promovidas pela Escola Judicial, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 0066/2016

 

Torna obrigatória a participação dos assistentes de juiz, oficiais de justiça e diretores de Varas no projeto Escola Judicial Itinerante.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 002/2016

 

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 001/2016

 

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 006/2015

 

Delega competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 005/2015

 

Regulamenta os Itinerários Formativos dos Magistrados e Servidores que atuam na área jurídica.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 004/2015

 

Cria polos regionais aglutinando os fóruns trabalhistas do interior do Estado em grupos de servidores para fins de formação profissional.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 002/2015

 

Atualiza e consolida a regulamentação da política pedagógica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 001/2015

 

Restringe horários para atendimento ao público.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 002/2014

 

Altera o artigo 1º do Ato TRT5-EJ 001.2014.

 

 


 

Ato Regulamentar n° 001/2014

 

Regulamenta o cômputo de horas para efeito de cumprimento de carga horária mínima regulamentada para cada cargo ou função.