Histórico

A trajetória da Escola Judicial do TRT da 5ª Região tem início com a EMATRA – Escola da Magistratura Trabalhista, oficializada em 19/8/1992, por meio da RA 027/92, na gestão do Juiz Joaquim Almeida.

Resultado de um convênio entre TRT e IBDT – Instituto Baiano de Direito do Trabalho, destinava-se, primordialmente, ao planejamento e execução de cursos de preparação para a carreira da magistratura e aperfeiçoamento dos magistrados trabalhistas. Inicialmente era composta por um Diretor, auxiliado por um Coordenador de Cursos de Aperfeiçoamento, um Coordenador de Cursos de Preparação e um Tesoureiro, além de um Conselho e teve, na sua primeira gestão, o Juiz Aposentado Rosalvo Otacílio Torres, como Diretor, e a também Juíza Aposentada Marina Ferreira Carrascosa, como Tesoureira. A atuação da Escola, entretanto, era limitada, voltada para o curso de preparação para a carreira da magistratura, apesar do seu regimento prever outras atribuições, isso se dava especialmente em razão de dificuldades orçamentárias e estruturais, como informou o professor José Augusto Rodrigues Pinto, em entrevista concedida a esta Escola.

Por meio da RA nº 05/98 foi criado o CEMAG – Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região - e extinta a EMATRA. Desta feita, o TRT firmou convênio com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, para a preparação dos cursos, com marcante presença do juiz do trabalho aposentado José Augusto Rodrigues Pinto, integrante da entidade conveniada, que dirigiu o Centro no biênio 1998/1999, tendo elaborado o seu Regimento Interno.

Este previa uma ampliação das atividades do centro de ensino, passando a englobar, além da preparação para a carreira da magistratura e o aperfeiçoamento dos magistrados, a promoção de seminários e outros eventos destinados não só aos magistrados, mas também aos exercentes de outras funções em áreas de interesse do Tribunal. No entanto, permaneciam dificuldades de ordem orçamentária e estrutural da instituição, de modo que sua principal atividade seguia voltada aos cursos de preparação à carreira da magistratura trabalhista. De qualquer modo, foi possível a realização de alguns cursos destinados ao aperfeiçoamento dos magistrados da capital e do interior, que ocorreram na Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Vale destacar ainda, além da atuação do seu diretor, o professor José Augusto Rodrigues Pinto, a colaboração do Professor Antônio Carlos Oliveira, que atuou como coordenador de cursos, o juiz Arnóbio Santos Pereira, Tesoureiro, e o Juiz Orlando Rodrigues da Silva e Luiz de Freitas, que atuaram como secretários.

No biênio 2000/2002, o CEMAG foi dirigido pelo professor Antônio Carlos Oliveira, que hoje dá nome à biblioteca da Escola, uma homenagem póstuma e um reconhecimento pelos serviços prestados em prol da entidade de ensino. Uma nova reformulação ocorreu com a extinção do CEMAG e a criação da EMATRA-V, por meio de um convênio entre o TRT e a AMATRA - Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região, firmado em 27 de julho de 2000. Visava preparar candidatos a concursos de juiz do trabalho substituto e aprimorar e reciclar os conhecimentos dos juízes do trabalho, de primeira e de segunda instâncias.

No biênio 2002/2004, a EMATRA-V contava com o Juiz Edilton Meireles de Oliveira, a Juíza Débora Maria Lima Machado e o Juiz Luciano Martinez Carreiro nos cargos de Diretor-Geral, Coordenadora de Cursos e Eventos e Secretário, respectivamente.

A Escola Judicial, nos moldes atuais, está em consonância com as modificações oriundas da Emenda Constitucional nº 45/2004. Criada por meio da RA 055/2004, e regulamentada pela RA nº 004/2005, é órgão integrante do TRT, conforme art. 11, inciso XI do Regimento Interno deste Tribunal, fazendo parte do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho - SIFMT, juntamente com a ENAMAT – Escola Nacional da Magistratura Trabalhista. Assim que criada assumiram os cargos de Diretora, Coordenador e membros do Conselho Consultivo, respectivamente: a Desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, Juiz Luciano Dórea Martinez Carreiro, os Desembargadores Débora Maria Lima Machado e Raymundo Antonio Carneiro Pinto, os Juízes Viviane Maria Leite de Faria, Paulo César Temporal Soares, Lisiane Vieira, Guilherme Guimarães Ludwig e Firmo Ferreira Leal Neto.

Com a Resolução Administrativa nº 53/2008 algumas alterações implementadas no Regulamento Geral da Secretaria do TRT fez constar em seu texto a estrutura administrativa da Escola e suas competências, assegurando maior estabilidade para o funcionamento da Escola. No mesmo ano, a RA 59/2008, alterou o art. 8º do Regimento interno do TRT, para incluir, em sua redação, além do aprimoramento técnico-cultural de magistrados, "a capacitação e desenvolvimento de servidores na área jurídica.".

O biênio 2007/2009 contou com a Desembargadora Marama dos Santos Carneiro como diretora da Escola, seguida, no biênio 2009/2011, pela Desembargadora Débora Maria Lima Machado. Atualmente a Escola conta também com os cargos de vice-diretor e vice-coordenador de cursos.

No biênio 2011/2013, foi dirigida pelo Desembargador Edilton Meireles, tendo como Vice-Diretora a Desembargadora Luíza Lomba, a Juíza Ana Paola Machado Diniz como Coordenadora de Cursos e como Vice-Coordenadora a juíza Viviane Maria Leite de Faria. Compõem o seu Conselho Consultivo: a Desembargadora Marama dos Santos Carneiro, as juízas Ana Cláudia Scavuzzi de Carvalho Magno Batista, Andreá Presas Rocha, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira, Angélica de Mello Ferreira, e o juiz Luciano Dórea Martinez Carreiro.

No biênio 2013/2015, foi dirigida pelo Desembargadora LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA, tendo como Coordenadora de Cursos a Juíza ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ, e a Juíza MARIA DA GRAÇA B. DE A. DE ANTUNES VARELA, como Vice-Coordenadora; os Desembargadores do Trabalho, EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS e MARCOS OLIVEIRA GURGEL; as Juízas Titulares de Varas do Trabalho, ANGÉLICA DE MELLO FEREIRA e ANA CLAUDIA SCAVUZZI DE C. M. BAPTISTA; os Juízes do Trabalho Substitutos, ANDRÉA PRESAS ROCHA, GUILHERME GUIMARÃES LUDWIG e SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE, esta última indicada pela AMATRA5, compuseram o Conselho Consultivo da Escola.

No biênio 2015/2017, foi dirigida pelo Desembargador NORBERTO FRERICHS, o Juiz JOÃO BATISTA SALES SOUZA como Coordenador de Cursos e como Vice-Coordenador o juiz MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA. As Desembargadoras do Trabalho, DÉBORA MARIA LIMA MACHADO e SUZANA MARIA INÁCIO GOMES; os Juízes Titulares de Varas do Trabalho, GUILHERME GUIMARÃES LUDWIG e FIRMO FERREIRA LEAL NETO; os Juízes do Trabalho Substitutos, MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS, CLARISSA NILO MAGALDI e SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE, esta última indicada pela AMATRA5, compuseram o Conselho Consultivo da Escola.

No biênio atual (2017/2018), A Escola Judicial está sendo dirigida pela Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, o Juiz DANILO GONÇALVES GASPAR como Coordenador de Cursos e como Vice-Coordenador o juiz ANDRÉ OLIVEIRA NEVES. As Desembargadoras do Trabalho, DÉBORA MARIA LIMA MACHADO e LÉA REIS NUNES; os Juízes Titulares de Varas do Trabalho, MANUELA HERMES DE LIMA e ALOÍSIO CRISTOVAM DOS SANTOS JÚNIOR; os Juízes do Trabalho Substitutos, FABIANO DE ARAGÃO VEIGA, ANDERSON RICO MORAES NERY e LUCIANO BERENSTEIN DE AZEVEDO, este último indicada pela AMATRA5, compõem o Conselho Consultivo da Escola.