21º Colóquio da ABDT acontece em fevereiro com posse de juiz do TRT5

A Escola Judicial do TRT da 5ª Região e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), realizam, no dia 14 de fevereiro, no auditório do Tribunal Pleno do TRT5, o 21º Colóquio da ABDT. Na ocasião, o juiz do Regional Guilherme Ludwig será empossado como membro, na cadeira nº 62, da Academia.

Com o tema O direito do trabalho de um novo século, o encontro objetiva discutir os impactos da tecnologia e da ressignificação do princípio da liberdade econômica e da segurança jurídica sobre as relações de trabalho e sobre o processo do trabalho.

A conferência de abertura do colóquio será realizada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão. Titular da cadeira 39 da ABDT, Brandão abordará A Lei de Abuso de Autoridade e a efetividade da execução trabalhista. A programação do evento conta ainda com lançamento de livros.

O evento terá início às 8 horas com o credenciamento dos participantes. Estão disponíveis 120 vagas para magistrados e servidores do TRT5, abertas também para público externo. Interessados devem solicitar a inscrição, que obedecerá a ordem cronológica dos pedidos, pelo e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br informando nome completo, CPF, profissão e instituição a qual está vinculado.

 

PROGRAMAÇÃO


08:00 - CREDENCIAMENTO

08:30 – MESA DE ABERTURA
PRESIDENTE DE MESA: João de Lima Teixeira Filho (Presidente da ABDT)

09:00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: A Lei de Abuso de Autoridade e a Efetividade da Execução Trabalhista. Conferencista: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro do TST, Titular da Cadeira 39 da ABDT)

09:45 – 1º PAINEL: Tecnologia e Relação de Trabalho
PRESIDENTE DE MESA: Jeférson Muricy (Desembargador do Trabalho, Vice-Presidente do TRT5/BA e Diretor da Escola Judicial do TRT5/BA)
1) Revolução Industrial e Direito 5.0. Painelista: Georgenor de Sousa Franco Filho (Desembargador do Trabalho do TRT8/PA, Titular da Cadeira 95 da ABDT)
2) Tecnologias Disruptivas e Novas Modalidades Contratuais. Painelista: Andréa Presas Rocha (Juíza do Trabalho do TRT5/BA, Professora da UFBA)
3) Plataformas Digitais de Trabalho e Economia Digital. Painelista: Murilo Oliveira (Juiz do Trabalho do TRT5/BA, Professor da UFBA)

11:00 – POSSE

PRESIDENTE DE MESA: João de Lima Teixeira Filho (Presidente da ABDT)
ORADOR:José Augusto Rodrigues Pinto (Desembargador do Trabalho aposentado do Trabalho do TRT5/BA, Titular da Cadeira 79 da ABDT)
DISCURSO DE POSSE: Guilherme Guimarães Ludwig (Juiz do Trabalho do TRT5/BA, Empossando na Cadeira 62 da ABDT)

11:45 – INTERVALO

13:30 – LANÇAMENTO DE LIVRO

13:45 – 2º PAINEL: Liberdade Econômica e Relação de Trabalho
PRESIDENTE DE MESA:  Marcelo Rodrigues Prata (Juiz do Trabalho do TRT5/BA, Titular da Cadeira 88 da ABDT)
1) Repercussão da Lei n.º 13.874 (Liberdade Econômica) na desconsideração da Personalidade Jurídica. Painelista: Bruno Freire e Silva (Advogado, Titular da Cadeira 68 da ABDT)
2) Os Princípios e as Fronteiras da Liberdade Econômica na Visão Jurídico-trabalhista. Painelista: Luciano Martinez (Juiz do Trabalho do TRT5/BA, Titular da Cadeira 52 da ABDT)
3) A Função Social do Contrato de Trabalho em Termos da "Liberdade Econômica. Painelista: Ana Paola Diniz (Desembargadora do Trabalho do TRT5/BA, Professora da UNEB)

15:00 – 3º PAINEL: 2 Anos da Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho
PRESIDENTE DE MESA: Marcos Oliveira Gurgel (Desembargador do Trabalho do TRT5/BA, Conselheiro da Escola Judicial do TRT5/BA)
1) Obrigatoriedade do Pedido Líquido e Acesso à Justiça do Trabalho. Painelista: Carlos Henrique Bezerra Leite (Desembargador do Trabalho aposentado do TRT17/ES e advogado, Titular da Cadeira 44 da ABDT)
2) O Futuro do Trabalho e Trabalho do Futuro: o Quociente de Adaptabilidade como Ferramenta de Evolução Profissional diante dos Processos Disruptivos. Painelista: Sérgio Torres Teixeira (Desembargador do Trabalho do TRT6/PE, Titular da Cadeira 33 da ABDT)
3) Ônus da Prova: Explicitando o Óbvio para Mudar o Surreal. Painelista: Rodolfo Pamplona Filho (Juiz do Trabalho do TRT5/BA, Titular da Cadeira 58 da ABDT)

 

Silvana Costa Moreira (Ejud5) 24 de jan 2020