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4° dia do Encontro Institucional debateu temas que impactaram diretamente a área trabalhista

O dia de hoje começou com a exposição sobre O PROBLEMA DA VERDADE NO PROCESSO. Verdade Real: redundância? Atingível? Verdade ficta: contradição? Desejável no campo do interesse Público? A Verdade não deveria ser adjetivada, mas deve sempre ser buscada (artigos 765 da CLT e 370 do CPC/2015). A verdade factível e a régua probatória: possibilidade, verossimilhança, probabilidade, certeza; hipóteses de redução do módulo da prova. Todas essas questões foram trazidas e respondidas de forma brilhante pelo Juiz do TRT-23 João Humberto Cesário. O tema é relevante para que os magistrados, encarados como os destinatários finais das provas produzidas nos processos, possam refletir sobre o resultado probatório que autoriza a prolatação de julgamentos provisórios e/ou definitivos.

 

Em seguida, quem palestrou foi o Juiz do TRT-4, Rodrigo Trindade, sobre: A PROVA DIGITAL PREFERE ÀS DEMAIS PROVAS? Tema atual e extremamente importante para o âmbito trabalhistaque nos fez repensar sobre os meios seguros de aplicação de provas digitais, em convivência com outros meios de prova; a produção e a valoração das provas digitais, inclusive na sua escolha diante das demais provas.

 

E, para concluir as atividades do turno da manhã, quem nos presenteou com suas sábias palavras foi a Desembargadora do TRT-2, Ivani Bramante, com o tema: VULNERABILIDADE PROCESSUAL E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DOENÇA DO TRABALHO E NO ASSÉDIO MORAL. A palestra abordou a igualdade no processo do trabalho, à luz da dificuldade da atividade probatória do trabalhador hipossuficiente, deficiente, vulnerável e na perspectiva de gênero e a consequente inversão do ônus da prova e inclusão social processual. Assim, os participantes puderam analisar o processo como um meio de realização da justiça ao caso concreto, a fim de buscar a verdade dos fatos pelas partes e pelo magistrado, de forma a pacificar as relações jurídicas conflituosas, bem como verificar a necessidade de inversão do ônus da prova e da defesa dos direitos humanos, de acordo com as normas de direito interno e internacional.

 

O turno da tarde ficou por conta das Oficinas sobre JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, conduzidas pelas Juíza do TRT-5 Adriana Manta, Silvia Teixeira do Vale e Viviane Martins, além da Juíza do TRT-10 Natalia Queiroz, a Juíza do TRT-15 Patricia Maeda e a Juíza do TRT-9 Vanessa Sanches. As Oficinas promoveram uma breve exposição sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de gênero e sua importância para o alcance da igualdade substancial, os conceitos gerais presentes no Protocolo a partir das teorias feministas; as normas internacionais de direitos humanos e de proteção às minorias vulnerabilizadas; as situações concretas em que existem relações assimétricas de poder em reclamações trabalhistas; decisões, sentenças e acórdãos trabalhistas em que a perspectiva de gênero foi utilizada como metodologia hermenêutica, estereótipos de gênero e vieses inconscientes; casos práticos e exemplos.
 

 

Currículo - JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

Doutor em Função Social do Direito. Mestre em Direito Agroambiental. Juiz do Trabalho. Membro do Conselho Acadêmico da Escola Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Membro da Comissão Editorial da Revista Trabalhista Direito e Processo. Coordenador Acadêmico e professor da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso. Autor de livros jurídicos.

 

Currículo – RODRIGO TRINDADE DE SOUZA

Juiz do Trabalho da 4ª Região. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Especialista en Derecho Laboral por Universidad de la Republica (Udelar - Uruguay). Professor de Direito do Trabalho na Fundação Escola da Magistratura do Trabalho da 4ª Região e professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. Fundador e membro titular da cadeira n. 5 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.  Ex-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

 

Currículo – IVANI CONTINI BRAMANTE
Desembargadora Federal do Trabalho. Professora Titular Concursada da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora pela PUC/SP. Especialista em Relações Coletivas Comparada pela OIT/Torino/Itália. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS. Membro do Instituto de Pesquisa e Estudos de Direito da Seguridade Social – IPEDIS. Professora convidada do Instituto Jus Gentium Conimbrigae Núcleo de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Pesquisadora do Núcleo Além do Trabalho da USP/SP. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados.

 

Currículo – ADRIANA MANTA DA SILVA
Juíza Substituta TRT 5ª Região. Diretora de Cidadania e Direitos Humanos Amatra-5. Membra e Orientadora do Instituto Baiano de Direito e Feminismos – IBADFEM.

 

Currículo – SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA VALE
Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestre em Direito pela UFBA. Doutorada pela PUC/SP. Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-2014). Coordenadora acadêmica da Escola Associativa da AMATRA 05, biênio 2013/2015. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Autora da Obra "Proteção efetiva contra a despedida arbitrária no Brasil", pela LTr. Autora de diversos artigos jurídicos.

 

Currículo - PATRÍCIA MAEDA

Doutora em Direito do Trabalho (05/2020), mestra em Direito do Trabalho (05/2016) e graduada em Direito (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Ex-Auditora Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego (1999-2009). Ex-bolsista (2014/2015) do Programme des futurs leaders dans les Amériques (PFLA), sob a co-orientação do Professor Titular Angelo Soares, da Université du Québec à Montréal (UQAM). Integrante do Grupo de Pesquisas Trabalho e Capital - GPTC/USP e da Equipe de Estudos Direito do Trabalho e História - EDITH/USP, ambos sob a coordenação do Professor Associado Jorge Luiz Souto Maior. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP, sob coordenação da Professora Fabiana Severi. Atualmente é Juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2009-atual). Presidente da Comissão de 1º Grau de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRT15 (2021). Coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Diversidade da Escola Judicial do TRT15 (2021). Colaboradora no Grupo de Trabalho para desenvolvimento de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021). Atualmente em Pós-doutoramento em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (FDRP-USP). Autora dos livros “A era dos zero direitos: trabalho decente, terceirização e contrato zero-hora”, publicado pela LTr e “Trabalhadoras do Brasil, uni-vos: a participação das mulheres na construção dos direitos sociais inscritos na Constituição Federal de 1988” e organizadora do livro Sororidade em Pauta , estes dois últimos publicados pela Casa do Direito / Letramento.

 

Currículo - VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2004) e Especialização em Direito Constitucional do Trabalho (UFBA, 2009). Atualmente é Juíza do Trabalho Substituta - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 5ª Região. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional de Magistrados Trabalhistas/ANAMATRA, biênio 2021/2023, coordenadora de Grupo de Estudos contra Práticas Discriminatórias da Escola Judicial do TRT5.

 

Currículo – NATÁLIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
Juíza do trabalho lotada na 22ª Vara do Trabalho de Brasília (10ª Região). Doutoranda em direito do Trabalho pela UFMG-MG. Integrante da comissão Anamatra Mulheres e mãe de 3!

 

Currículo – VANESSA KARAM DE CHUEIRI SANCHES
Juíza Titular no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR. Integrante do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ para elaboração do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Integrante do Grupo Interinstitucional de estudo para igualdade de gênero no sistema de justiça do Estado do Paraná.

 

4/8/2022 - Ejud-5

Ex: 01/10/2022
Ex: 01/10/2022