Acompanhe o minicurso Nova Lei de Licitação, promovido pela Escola Judicial em julho

Com apresentação do Procurador Federal, Matheus Vianna de Carvalho, a Escola Judicial vai promover nos dias 07,08 e 12 de julho, das 14h às 17h, o mini curso Nova Lei de Licitação, com carga horária total de 9h.

O objetivo do minicurso é a capacitação de magistrados e servidores com base nas alterações legislativas.

INSCRIÇÃO/FREQUÊNCIA - O link de acesso para a sala será encaminhado automaticamente para o e-mail do participante assim que ele se inscrever pela intranet. O caminho na intranet é Gestão de Pessoas/Qualificação/ Inscrição em eventos e a aba de inscrição já está disponível. Basta se inscrever uma vez só para todos os módulos. Para o registro da frequência dos participantes, será indispensável além da autoinscrição pela intranet, o preenchimento de uma avaliação que será disponibilizada no chat do Meet a cada aula.

Confira o conteúdo programático:

• Aplicabilidade da nova lei. Finalidade e princípios das licitações.

• Agentes de contratação. Regras diferenciadas da LC 123/06.

• Modalidades licitatórias. Registro de preço.

• Procedimento licitatório. Contratação direta.

• Formalização dos contratos.

• Garantia.

• Prerrogativas da administração.

• Revisão contratual.

• Duração.

• Subcontratação.

• Formas privadas de solução de conflitos.

• Extinção dos contratos.

• Contratos em espécie. 

 

Escola Judicial TRT5-BA (Thalita Gômbio sob supervisão de Carlos Santiago) - 05/07/2021