Atualize-se sobre a nova Reforma Trabalhista com a professora desembargadora Vólia Bomfim, analisando as alterações e novidades trazidas pela nova lei.

A Escola Judicial informa que oferecerá 400 vagas para o Curso Online de Atualização sobre a Reforma Trabalhista, ministrado pela professora e desembargadora Vólia Bomfim, com previsão de início no mês de janeiro/2018.

O curso terá carga total de 14 horas-aula e será realizado na modalidade online, através de aulas gravadas e disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem do Curso Fórum.

O conteúdo permanecerá disponível para estudo e novas visualizações pelo prazo de 120 dias, contados a partir da data de confirmação da matrícula pelo Curso Fórum, através do e-mail informado pelo aluno no ato de sua inscrição. Expirado o referido período, não mais será possível o acesso ao curso. Recomenda-se, desse modo, o cadastro de e-mail habitualmente acessado pelo aluno, além da manutenção de espaço livre na caixa de entrada, sob pena de incorrer em prejuízo do prazo para conclusão do curso.

Para lograr aproveitamento, o aluno deverá assistir a 75% da totalidade do conteúdo disponibilizado no curso. Não haverá avaliação.

Os certificados de conclusão de curso poderão ser obtidos através da própria plataforma virtual, após alcançado o percentual mínimo de aproveitamento (75%).

Os candidatos a uma vaga deverão, OBRIGATORIAMENTE, até o dia 22/01/2018, preencher formulário de inscrição e assinar termo de compromisso, que poderão ser acessados pelo link: https://goo.gl/forms/NDOg3xKMF1o7WamT2.

A lista dos contemplados será divulgada oportunamente, após esgotado o período de inscrição, na página da Escola Judicial, dispensando-se, assim, a resposta individual por e-mail.

O critério de seleção obedecerá a ordem de inscrição.

A Escola Judicial poderá reabrir inscrição para oferecimento de vagas remanescentes, caso ocorram.

Vólia Bonfim é Desembargadora do TRT-RJ, doutora em Direito e Economia pela UGF, mestre em Direito Público pela UNESA, pós-graduada em Direito do Trabalho pela UGF, pós-graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF-RJ e autora do livro Direito do Trabalho, da editora Método (Grupo GEN).

EMENTA:

• Considerações Iniciais

o Vigência

o Direito Intertemporal do direito material: aplicação contratos vigentes e novos?

o Constitucionalidade e Convenções Internacionais x Reforma

o Direito Intertemporal do direito processual: aplicação aos processos em curso

 

• Empregador

o Grupo Econômico

o Sucessão

o Sócio retirante

 

• Jurisprudência

o Limitação ao ativismo

o Alteração competência do Pleno

o Revogação do IUJ

 

• Prescrição

o Prescrição

o Prescrição intercorrente

 

• Duração do Trabalho

o Tempo à disposição

o Horas in itinere

o Compensação de jornada

o Prorrogações da jornada

o Intervalo intrajornada

o Férias

o Prorrogações no trabalho insalubre

o Teletrabalhador

o Contrato por tempo parcial

o Flexibilização

 

• Salário e Remuneração

o Artigo 457 da CLT: gratificações, abonos, comissões, prêmios, ajuda de custo, auxílio-alimentação, diária de viagem e utilidades.

o Equiparação salarial

o Gratificação de função

o Flexibilização

 

• Relações de Trabalho e Altos Empregados

o Autônomos

o Altos empregados + diploma

o Cláusula compromissória de arbitragem

o Multa pela não assinatura da CTPS

o Flexibilização

 

• Contrato de trabalho intermitente

o Contrato de tramalho – Forma – cláusula

o Forma de execução do contrato

o Convocação para prestação de serviços-prazo-resposta

o Período de inatividade

o Concessão de férias

o Remuneração proporcional do período – critérios

 

• Padrão de Vestimenta no Exercício das Atividades

o Uso de uniformes

o Higienização

 

• Representação dos Empregados

o Regulamentação

 

• Trabalho da mulher

o Afastamento da gestante e lactante de atividades insalubres – regulamentação

o Descanso prévio às horas extras

o Descansos para amamentação – acordo prévio

 

• Rescisão o contrato de trabalho

o Fim das homologações

o Prazo e forma de pagamento das verbas

o Previsão do PDV

o Justa causa – nova falta grave inserida

o Rescisão do contrato por acordo entre empregado e empregador – verbas devidas

o Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

 

• Direito coletivo

o Contribuição sindical

o Negociado x Legislado

o Direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos por instrumento coletivo

o Vedação da ultratividade do instrumento coletivo

o Acordo x convenção (coexistência)

 

• Terceirização

o Terceirização geral e trabalho temporário

 

• Processo do Trabalho

o Direito Intertemporal

o Prazos em dias úteis

o Custas o Prazo

o Ônus da Prova

o Gratuidade

o Honorários advocatícios e periciais

o Exceção de incompetência

o Preposto

o Inicial, contestação, revelia, testemunha e ônus da prova

o Recurso

o Execução

o Acordo extrajudicial e jurisdição voluntária

 

• MP 808/17

o Direito Intertemporal

o 12 x 36;

o Trabalho Intermitente;

o Autônomo;

o Dano Moral

o Representante dos Empregados;

o Gestante x Trabalho Insalubre

o Negociado sobre Legislado;

o Prazos em dias úteis – Lei 13.5xx