O evento inaugura a abertura da programação acadêmica do ano letivo de 2023 da Escola Judicial da 5ª Região, com a temática: “Direitos Fundamentais e Sociais: crise e esperança”, que acontecerá no dia 10 de fevereiro, das 10h às 12h, proferida pelo ilustríssimo Ministro do TST Cláudio Brandão.

A aula acontecerá pela plataforma YouTube, a fim de agregar o maior número de participantes, afinal de contas, o tema merece atenção diante da sua relevância no universo jurídico.

OBJETIVOS:
• Assegurar a efetividade dos direitos fundamentais e das partes;
• Identificar as principais concepções de justiça e os princípios constitucionais e legais relacionados aos direitos fundamentais;
• Apontar os principais direitos individuais e sociais envolvidos nos casos judiciais.

INSCRIÇÃO/FREQUÊNCIA:
A autoinscrição será disponibilizada, no nosso site, no dia e horário indicado para iniciar a aula.

A carga horária/certificação será devidamente registrada apenas para o público do TRT-5 e de outros Regionais, após o(a) interessado(a) efetuar a autoinscrição e preencher o formulário de avaliação do evento, o qual também ficará disponível no nosso site.

CURRÍCULO DO PALESTRANTE CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO:
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Autor de vários livros jurídicos.

23/1/2023, Ejud-5.