30 jun

Curso sobre Tutelas Provisórias: dias 12, 14 e 19/7

Diante da necessidade de aperfeiçoamento e atualização referente ao tema de tutela provisória, a Ejud-5 irá promover nos dias 12, 14 e 19/7, das 14h às 16h, por meio da plataforma Zoom, aulas ministradas pela juíza do TRT-7 Daniela Pessoa.

 

Serão abordados os seguintes conteúdos:

 

1. As Tutelas Provisórias:
1.1. Tutela provisória de urgência: conceito, tipologia, requisitos para concessão, procedimento e estabilização da medida.
1.2. Tutela de evidência: conceito, requisitos para concessão e procedimento.

2. Mandado de Segurança:
2.1. Aplicação no processo do trabalho.
2.2. Definição, regulamentação; requisitos e procedimentos.
2.3. Análise de súmulas

 

3. Prática de utilização das medidas de caráter emergencial no Processo do Trabalho:
3.1. Liberação de FGTS: competência e procedimentos;
3.2. Habilitação no seguro-desemprego: competência e procedimentos;
3.3. Afastamento do posto de trabalho de empregado incapacitado;
3.4. Fornecimento de equipamento de proteção individual;
3.5. Manutenção do plano de saúde;
3.6. Garantias provisórias de emprego;
3.7. Devolução de CTPS;
3.8. Limbo previdenciário.

 

 

PÚBLICO-ALVO:
Magistrados, Assessores e Assistentes

 

INSCRIÇÃO:
A inscrição será aberta, no nosso site, a partir do dia 4 de julho. O link de acesso à aula será enviado para o e-mail institucional do aluno (@trt5.jus.br) no mesmo dia que for efetuada a inscrição.

 

FREQUÊNCIA:
Para que a frequência seja devidamente registrada, é necessário assinar a lista de presença nos dias nos dias 12 e 14/7 e preencher a avaliação do curso no último dia de aula (19/7). Os formulários de presença serão disponibilizados no chat da sala de aula e o de avaliação na nossa página.

 

CURRÍCULO RESUMIDO DA PROFESSORA:
Graduada em Direito pela UniFor com especialização em Direito e Processo Constitucional. É Mestre em Direito Privado. Professora do curso de graduação em Direito, do curso de pós-graduação em Trabalho e Processo do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT-7.

 

 

Fonte: Ejud-5 (30/6/2022)

 

Ejud-5, 30/6/2022

Ex: 07/08/2022
Ex: 07/08/2022