Escola Judicial realiza minicurso de Processo Coletivo

Com apresentações dos Procuradores do Trabalho Ronaldo Lima, Gisele Góes e Carolina Hirata, do Desembargador Edilton Meireles e da Professora e advogada Semirames de Cássia Lopes Leão, a Escola Judicial vai promover o minicurso de Processo Coletivo, com carga horária total de 18h.

 

Confira a programação:

 

Tópico 1 (ENCERRADO)

  • Data: 27 e 29/07/2021
  • Horário: 15h às 17h
  • Carga horária: 4h
  • Professora: Gisele Góes, Procuradora do Trabalho
  • Temas: Microssistema da tutela coletiva. Normas fundamentais da tutela coletiva. Objeto da tutela coletiva: Direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos e individuais homogêneos).

 

Tópico 2 (INSCRIÇÕES ABERTAS):

  • Data: 02 e 04/08/2021
  • Horário: 15h às 17h
  • Carga horária: 4h
  • Professor: Ronaldo Lima, Procurador do Trabalho
  • Temas: A legitimidade ativa no processo coletivo. Intervenção de terceiros. Competência, conexão, litispendência. Relações entre ações coletivas e ações individuais. Ação coletiva passiva.

 

Tópico 3:

  • Data: 10 e 12/08/2021
  • Horário: 15h às 17h
  • Carga horária: 4h
  • Professora: Semirames de Cássia Lopes Leão, Professora e advogada
  • Temas: O pedido na ação coletiva. Dumping social. Possibilidade de transação nas ações coletivas. Tutela provisória. Tutela inibitória. Abandono e desistência. Despesas processuais.

 

Tópico 4:

  • Data: 16 e 18/08/2021
  • Horário: 15h às 17h
  • Carga horária: 4h
  • Professora: Carolina Hirata, Procuradora do Trabalho
  • Temas: Sistema recursal. Coisa julgada. Prescrição.

 

Tópico 5:

  • Data: 26/08
  • Horário: 15h às 17h
  • Carga horária: 2h
  • Professor: Edilton Meireles, Desembargador 
  • Temas: Liquidação e execução.

 

 

INSCRIÇÃO/FREQUÊNCIA - O link de acesso para a sala será encaminhado automaticamente para o e-mail do participante assim que ele se inscrever pela intranet. O caminho na intranet é Gestão de Pessoas/Qualificação/ Inscrição em eventos. A inscrição será por Tópico e o primeiro deles já está disponível. Para o registro da frequência dos participantes, será indispensável, além da autoinscrição pela intranet, o preenchimento de uma avaliação que será disponibilizada no chat do Meet na última aula de cada Tópico.

Observem que cada Tópico, a exceção do último, possui 2 aulas, com carga horária total de 4h, NÃO sendo permitido o seu fracionamento. 

 

Escola Judicial TRT5-BA (Carlos Santiago) - 23/07/2021 (alterado em 02/08/2021)