Formas de discriminação serão discutidas em congresso

Discriminação racial e de gênero, respeito a orientação sexual e inclusão de pessoas com deficiência são alguns dos tópicos que farão parte da programação do Congresso Internacional sobre Discriminação que será realizado entre os dias 21 e 23 de outubro. Promovido pela Escola Judicial da 5ª Região, o evento acontecerá no Auditório Raul Chaves, na Faculdade de Direito da Ufba.

Para discutir aspectos de formação global e eticamente humanizada dos membros do Poder Judiciário, a partir da integração com o meio socioeconômico em que vivem, foram convidados o ativista indiano e Prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, o professor e embaixador da Bondade e da Paz no Mundo pela ONU, Divaldo Franco, além de outros especialistas nos temas.

As inscrições são abertas ao público em geral e devem ser realizadas pelo e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br.

Clique aqui e confira a programação.
 

Alguns dados sobre o tema

O capítulo I da Convenção Interamericana contra toda forma de discriminação e intolerância, aprovada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), define que “discriminação é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer âmbito público ou privado, que tenha o objetivo ou o efeito de anular ou limitar o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos ou liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados-membros”.

De acordo com pesquisa Datafolha publicada no início do ano, cerca de 30% dos brasileiros declaram já terem sido vítimas de discriminação no Brasil. Dentre as principais razões estão classe social, religião, sexo, cor ou raça e orientação sexual.

Em 2019, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de denúncias sobre casos de discriminação aumentou 30% nos últimos quatro anos e os motivos são os mesmos já mencionados acima.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o Brasil caiu 17 posições em um ranking global que mede o número de discriminação contra as mulheres. No estudo publicado em 2018 o país ficou na 37ª posição em uma lista de 120. Quatro anos antes a posição ocupada pelo Brasil era a 20ª.

Veja mais

Confira alguns livros que abordam as temáticas que serão discutidas no Congresso Internacional sobre Discriminação. Para ter acesso às publicações digitais, clique nos títulos indicados abaixo:

 

Jorge Barretto (Ejud5) 18 set 2019