Maratona de prática investigativa tem vagas abertas para varas da RMS

Uma semana de atividades voltadas para o desenvolvimento de competências necessárias à investigação patrimonial: é esse o mote da Maratona de Execução, que acontece entre os dias 1º e 5 de outubro. O evento é promovido pela Escola Judicial conjuntamente com a Coordenadoria de Execução e Expropriação – CEE, o Juízo de Conciliação de Segunda Instância – JC2 e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Mobilizar e capacitar para a utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisas patrimoniais e para a atuação na solução conciliatória dos processos em fase de execução são os objetivos centrais da atividade.

 


Inserida na Maratona de Execução, uma maratona de prática investigativa será oferecida para treinamento aprofundado de magistrados, servidores e oficiais de justiça das varas de Salvador e região metropolitana (Candeias, Simões Filho e Camaçari) – são duas vagas para cada vara participante, e as remanescentes serão direcionadas para oficiais de justiça da capital. A ideia é que a ação possa ser ampliada, no futuro, também para o interior.

Com duração total de oito horas, a atividade será dividida em três turmas, uma por dia, e cada turma trabalhará em dois turnos: pela manhã, os inscritos receberão treinamento prático para utilização das ferramentas de pesquisa patrimonial e execução forçada, e serão capacitados para a confecção de relatórios de pesquisa e certidões; à tarde, realizarão pesquisa patrimonial em um processo de execução que tenham trazido de suas próprias varas. As operações serão orientadas por servidores do Núcleo de Apoio à Execução e Expropriação e, no primeiro turno, também por um juiz do trabalho.

A divisão das turmas será feita da seguinte maneira:

1ª a 13ª vara de Salvador – dia 1º de outubro
1ª e 2ª varas de Candeias – dia 1º de outubro

14ª a 26ª vara de Salvador – dia 2 de outubro
1ª e 2ª varas de Simões Filho – dia 2 de outubro
1ª vara de Camaçari – dia 2 de outubro

27ª a 39ª vara de Salvador – dia 3 de outubro
2ª, 3ª e 4ª varas de Camaçari – dia 3 de outubro

A maratona se encerra na sexta-feira, dia 5, quando os participantes deverão apresentar o relatório da pesquisa patrimonial desenvolvida com sugestões de encaminhamento da execução para o caso, conforme treinamento, o que habilitará a vara para receber o certificado de “maratonista”.

Inscrições

Para as inscrições, as varas do trabalho habilitadas à participação receberão, por e-mail, um formulário que deverá ser preenchido e encaminhado para o Núcleo de Apoio à Execução, no endereço nae@trt5.jus.br.