Novos Horizontes e Estratégias de Atuação na Execução Trabalhista: seminário organizado pela EJUD5 objetivará aperfeiçoamento em medidas de execução

A Escola Judicial organizará, a partir do mês de abril, o Seminário Novos Horizontes e Estratégias de Atuação na Execução Trabalhista. Confira a programação!

 

OBJETIVO

 

O objetivo do evento é atualizar o público-alvo sobre inovações em matéria de execução, fomentando a utilização das medidas avançadas de execução e capacitando o público alvo para a utilização de ferramentas atualmente existentes, contribuindo, desse modo, para o aperfeiçoamento, qualificação e intercâmbio profissional entre magistrados.

 

PÚBLICO-ALVO

 

Poderão participar magistrados da Justiça do Trabalho e servidores lotados em Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs), inclusive de outros Regionais.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data

Horário

PAINEL

PAINELISTA

09/04/2021

10h às 12h

PAINEL DE ABERTURA

MINISTRO CLÁUDIO BRANDÃO

16/04/2021

15h às 17h

APOIO E INCENTIVO DA CORREGEDORIA NACIONAL À EXECUÇÃO

MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA

30/04/2021

10h às 12h

NPP E REUNIÃO DE EXECUÇÕES NO ÂMBITO DAS VARAS DO TRABALHO – BI E-CORREIÇÃO

ANDRÉA PRESAS E FIRMO LEAL (JUÍZES DO TRABALHO)

07/05/2021

10h às 12h

LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (LAB-CSJT)

ROBERTO VIEIRA (MPF-BA)

07/05/2021

14h às 16h

PAPEL DA TECNOLOGIA NA ANÁLISE DE CRIMES FINANCEIROS

CESAR CUPERTINO – COORDENADOR DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA CONTRA A LAVAGEM DE DINHEIRO

21/05/2021

10h às 12h

IMPULSO OFICIAL E INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL EX OFFICIO: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO ART. 878 DA CLT

MAURO SCHIAVI (JUIZ DO TRABALHO)

28/05/2021

10h às 12h

INDISPONIBILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR: MUITO ALÉM DA CNIB (ART. 185-A DO CTN)

HELDER BIANCHI (JUIZ DO TRABALHO)

11/06/2021

10h às 12h

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - IDPJ:  ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS

RICHARD JAMBERG (JUIZ DO TRABALHO)

18/06/2021

10h às 12h

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A NOVEL LEGISLAÇÃO: CRÉDITOS CONCURSAIS, EXTRACONCURSAIS E ESPECIFICIDADES DOS PLANOS DE CREDORES, CORRESPONSÁVEIS: O QUE FAZER PARA PROTEGER O CRÉDITO TRABALHISTA (DESÁGIO, NOVAÇÃO ETC.)

PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO (JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO)

16/07/2021

10h às 12h

SOCIEDADE HOLDING: “PEJOTIZAÇÃO” DO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR

RAFAEL GUIMARÃES (JUIZ DO TRABALHO)

23/07/2021

10h às 12h

SISBAJUD

MARCUS BARBERINO (JUIZ DO TRABALHO)

23/07/2021

14h às 16h

EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO: COMO LIDAR COM A ESTRUTURA DO MERCADO DE CAPITAIS E SEUS PARTICIPANTES

DANIEL MAEDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS – SIN DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

 

30/07/2021

10h às 12h

IMPACTOS DAS INOVAÇÕES NO SISTEMA FINANCEIRO NA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO JUDICIAL

MARCEL MASCARENHAS DOS SANTOS

PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO BACEN

13/08/2021

10h às 12h

PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA: EXPERIÊNCIA DO TRT DA 15ª REGIÃO

LUCIA ZIMMERMANN (JUÍZA DO TRABALHO)

20/08/2021

10h às 12h

A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIF) DO COAF PARA DESCORTINAR AS FRAUDES PATRIMONIAIS

ROCHELLE PASIANI (COORDENADORA-GERAL DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO COAF

27/08/2021

10h às 12h

TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL DA POLÍCIA FEDERAL: ANÁLISES FINANCEIRA, BANCÁRIA E PATRIMONIAL

RAFAEL SOUSA LIMA

PERITO CRIMINAL FEDERAL

SEPCONT/INC/DITEC/PF

SERVIÇO DE PERÍCIAS CONTÁBEIS E ECONÔMICAS (SEPCONT)

10/09/2021

14h às 16h

QUEBRA DO SIGILO FISCAL AVANÇADA E DEMAIS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL

FERNANDO RODRIGO POLI (CHEFE DO ESPEI08/RFB)

10/09/2021

10h às 12h

ATIVIDADES DOS CARTÓRIOS DE NOTAS E DE PROTESTO EM PROL DA EXECUÇÃO

UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES

1° TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE BARUERI, PRESIDENTE DA ACADEMIA NOTARIAL BRASILEIRA – ANB – DIRETOR GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL (ANOREG-BR)

17/09/2021

10h às 12h

JULGADOS PARADIGMÁTICOS DO TRT DA 5ª REGIÃO EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO

DESEMBARGADOR EDILTON MEIRELES

01/10/2021

10h às 12h

DECISÕES MARCANTES DO TST EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO

HOMERO BATISTA (JUIZ DO TRABALHO)

08/10/2021

10h às 12h

OFICINA DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS

MURILO OLIVEIRA (JUIZ DO TRABALHO)

 

Obs: programação poderá se sujeitar a alterações.

 

INSCRIÇÃO

 

O público do TRT5 deverá se inscrever previamente em cada uma dos painéis isoladamente oferecidos durante o transcurso do Seminário, através da intranet (Gestão de Pessoas Qualificação Inscrição em Eventos). O link para inscrição no primeiro painel ficará ativo a partir do dia 29/3 até a véspera da sua realização.

 

Já o público vinculado a outros Regionais e ao CSJT poderá se inscrever através do preenchimento de formulário eletrônico próprio, através deste link (clique aqui), até o dia 08/04/2021.

 

Ao público externo aos TRTs será facultada participação nos três primeiros painéis apenas, e as inscrições devem ser efetuadas através do e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br.

 

FORMATO

 

O Seminário será realizado de forma telepresencial, através do Google Meet.

 

O link para acesso ao Seminário será oportunamente encaminhado aos inscritos por e-mail.

 

Os painéis terão acesso adstrito aos inscritos, em razão do enfoque pragmático e com amplo estudo de casos práticos, objetivando fomentar os debates entre os colegas.

 

VAGAS

 

Serão oferecidas 50 vagas ao público do TRT5, além de outras destinadas aos demais Regionais e ao CSJT.

 

CARGA HORÁRIA

 

A carga horária total do Seminário será de 42 horas-aula.

 

O cômputo das horas para fins de aproveitamento da ação formativa por magistrados e servidores do TRT5 será efetivado a cada painel que o interessado regularmente inscrito participar, condicionada ao preenchimento do formulário de avaliação.

 

Participantes de outros Regionais deverão preencher lista própria, disponibilizada durante a realização de cada painel, que será encaminhada aos tribunais respectivos para certificação, além de outras providências cabíveis.

 

ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO

 

O evento será organizado por Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, Renata Bonfiglio e Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (juízes do TRT2), e terá coordenação de Andrea Presas (juíza do TRT5).

 

Escola Judicial TRT5-BA (Maurício Borges) - 12/03/2021