Novos Horizontes e Estratégias de Atuação na Execução Trabalhista: seminário organizado pela EJUD5 objetivará aperfeiçoamento em medidas de execução

13 abr

A Escola Judicial organizará, a partir do mês de abril, o Seminário Novos Horizontes e Estratégias de Atuação na Execução Trabalhista. Confira a programação!

OBJETIVO

O objetivo do evento é atualizar o público-alvo sobre inovações em matéria de execução, fomentando a utilização das medidas avançadas de execução e capacitando o público alvo para a utilização de ferramentas atualmente existentes, contribuindo, desse modo, para o aperfeiçoamento, qualificação e intercâmbio profissional entre magistrados.

PÚBLICO-ALVO

Poderão participar magistrados da Justiça do Trabalho e servidores lotados em Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs), inclusive de outros Regionais.

PROGRAMAÇÃO:

	Data	Horário	PAINEL	PAINELISTA
1	09/04/2021	10h às 12h	PAINEL DE ABERTURA	MINISTRO CLÁUDIO BRANDÃO
2	16/04/2021	15h às 17h	APOIO E INCENTIVO DA CORREGEDORIA NACIONAL À EXECUÇÃO	MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
3	30/04/2021	10h às 12h	NPP E REUNIÃO DE EXECUÇÕES NO ÂMBITO DAS VARAS DO TRABALHO – BI E-CORREIÇÃO	ANDRÉA PRESAS E FIRMO LEAL (JUÍZES DO TRABALHO)
4	07/05/2021	10h às 12h	LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (LAB-CSJT)	ROBERTO VIEIRA (MPF-BA)
5	07/05/2021	14h às 16h	PAPEL DA TECNOLOGIA NA ANÁLISE DE CRIMES FINANCEIROS	CESAR CUPERTINO – COORDENADOR DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA CONTRA A LAVAGEM DE DINHEIRO
6	21/05/2021	10h às 12h	IMPULSO OFICIAL E INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL EX OFFICIO: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO ART. 878 DA CLT	MAURO SCHIAVI (JUIZ DO TRABALHO)
7	28/05/2021	10h às 12h	INDISPONIBILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR: MUITO ALÉM DA CNIB (ART. 185-A DO CTN)	HELDER BIANCHI (JUIZ DO TRABALHO)
8	11/06/2021	10h às 12h	INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - IDPJ: ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS	RICHARD JAMBERG (JUIZ DO TRABALHO)
9	18/06/2021	10h às 12h	RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A NOVEL LEGISLAÇÃO: CRÉDITOS CONCURSAIS, EXTRACONCURSAIS E ESPECIFICIDADES DOS PLANOS DE CREDORES, CORRESPONSÁVEIS: O QUE FAZER PARA PROTEGER O CRÉDITO TRABALHISTA (DESÁGIO, NOVAÇÃO ETC.)	MARCELO SACRAMONE (JUIZ DE DIREITO TJSP)
10	16/07/2021	10h às 12h	SOCIEDADE HOLDING: “PEJOTIZAÇÃO” DO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR	RAFAEL GUIMARÃES (JUIZ DO TRABALHO)
11	23/07/2021	10h às 12h	SISBAJUD	MARCUS BARBERINO (JUIZ DO TRABALHO)
12	23/07/2021	14h às 16h	EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO: COMO LIDAR COM A ESTRUTURA DO MERCADO DE CAPITAIS E SEUS PARTICIPANTES	DANIEL MAEDA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS – SIN DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
13	30/07/2021	10h às 12h	IMPACTOS DAS INOVAÇÕES NO SISTEMA FINANCEIRO NA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO JUDICIAL	MARCEL MASCARENHAS DOS SANTOS PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO BACEN
14	13/08/2021	10h às 12h	PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA: EXPERIÊNCIA DO TRT DA 15ª REGIÃO	LUCIA ZIMMERMANN (JUÍZA DO TRABALHO)
15	20/08/2021	10h às 12h	A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIF) DO COAF PARA DESCORTINAR AS FRAUDES PATRIMONIAIS	ROCHELLE PASIANI (COORDENADORA-GERAL DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO COAF
16	27/08/2021	10h às 12h	TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL DA POLÍCIA FEDERAL: ANÁLISES FINANCEIRA, BANCÁRIA E PATRIMONIAL	RAFAEL SOUSA LIMA PERITO CRIMINAL FEDERAL SEPCONT/INC/DITEC/PF SERVIÇO DE PERÍCIAS CONTÁBEIS E ECONÔMICAS (SEPCONT)
17	10/09/2021	14h às 16h	QUEBRA DO SIGILO FISCAL AVANÇADA E DEMAIS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL	FERNANDO RODRIGO POLI (CHEFE DO ESPEI08/RFB)
18	17/09/2021	14h às 16h	ATIVIDADES DOS CARTÓRIOS DE NOTAS E DE PROTESTO EM PROL DA EXECUÇÃO	UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES 1° TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE BARUERI, PRESIDENTE DA ACADEMIA NOTARIAL BRASILEIRA – ANB – DIRETOR GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL (ANOREG-BR)
19	24/09/2021	10h às 12h	JULGADOS PARADIGMÁTICOS DO TRT DA 5ª REGIÃO EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO	DESEMBARGADOR EDILTON MEIRELES

20	01/10/2021	10h às 12h	DECISÕES MARCANTES DO TST EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO	HOMERO BATISTA (JUIZ DO TRABALHO)

21	08/10/2021	10h às 12h	OFICINA DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS	MURILO OLIVEIRA (JUIZ DO TRABALHO)

Obs: programação poderá se sujeitar a alterações.

INSCRIÇÃO

O público do TRT5 deverá se inscrever previamente em cada uma dos painéis isoladamente oferecidos durante o transcurso do Seminário, através da intranet (Gestão de Pessoas ► Qualificação ► Inscrição em Eventos). O link para inscrição no primeiro painel ficará ativo a partir do dia 29/3 até a véspera da sua realização.

Já o público vinculado a outros Regionais e ao CSJT poderá se inscrever através do preenchimento de formulário eletrônico próprio, através deste link (clique aqui), até o dia 08/04/2021.

Ao público externo aos TRTs será facultada participação nos três primeiros painéis apenas, e as inscrições devem ser efetuadas através do e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br.

FORMATO

O Seminário será realizado de forma telepresencial, através do Google Meet.

O link para acesso ao Seminário será oportunamente encaminhado aos inscritos por e-mail.

Os painéis terão acesso adstrito aos inscritos, em razão do enfoque pragmático e com amplo estudo de casos práticos, objetivando fomentar os debates entre os colegas.

VAGAS

Serão oferecidas 50 vagas ao público do TRT5, além de outras destinadas aos demais Regionais e ao CSJT.

CARGA HORÁRIA

A carga horária total do Seminário será de 42 horas-aula.

O cômputo das horas para fins de aproveitamento da ação formativa por magistrados e servidores do TRT5 será efetivado a cada painel que o interessado regularmente inscrito participar, condicionada ao preenchimento do formulário de avaliação.

Participantes de outros Regionais deverão preencher lista própria, disponibilizada durante a realização de cada painel, que será encaminhada aos tribunais respectivos para certificação, além de outras providências cabíveis.

ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO

O evento será organizado por Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, Renata Bonfiglio e Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (juízes do TRT2), e terá coordenação de Andrea Presas (juíza do TRT5).

Escola Judicial TRT5-BA (Maurício Borges) - 12/03/2021

17/09/2021

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