Novos Horizontes e Estratégias de Atuação na Execução Trabalhista: seminário organizado pela EJUD5 objetivará aperfeiçoamento em medidas de execução
A Escola Judicial organizará, a partir do mês de abril, o Seminário Novos Horizontes e Estratégias de Atuação na Execução Trabalhista. Confira a programação!
OBJETIVO
O objetivo do evento é atualizar o público-alvo sobre inovações em matéria de execução, fomentando a utilização das medidas avançadas de execução e capacitando o público alvo para a utilização de ferramentas atualmente existentes, contribuindo, desse modo, para o aperfeiçoamento, qualificação e intercâmbio profissional entre magistrados.
PÚBLICO-ALVO
Poderão participar magistrados da Justiça do Trabalho e servidores lotados em Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs), inclusive de outros Regionais.
PROGRAMAÇÃO:
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Data |
Horário |
PAINEL |
PAINELISTA |
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1 |
09/04/2021 |
10h às 12h |
PAINEL DE ABERTURA |
MINISTRO CLÁUDIO BRANDÃO |
| 2 |
16/04/2021 |
15h às 17h |
APOIO E INCENTIVO DA CORREGEDORIA NACIONAL À EXECUÇÃO |
MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA |
| 3 |
30/04/2021 |
10h às 12h |
NPP E REUNIÃO DE EXECUÇÕES NO ÂMBITO DAS VARAS DO TRABALHO – BI E-CORREIÇÃO |
ANDRÉA PRESAS E FIRMO LEAL (JUÍZES DO TRABALHO) |
| 4 |
07/05/2021 |
10h às 12h |
LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (LAB-CSJT) |
ROBERTO VIEIRA (MPF-BA) |
| 5 |
07/05/2021 |
14h às 16h |
PAPEL DA TECNOLOGIA NA ANÁLISE DE CRIMES FINANCEIROS |
CESAR CUPERTINO – COORDENADOR DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA CONTRA A LAVAGEM DE DINHEIRO |
| 6 |
21/05/2021 |
10h às 12h |
IMPULSO OFICIAL E INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL EX OFFICIO: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO ART. 878 DA CLT |
MAURO SCHIAVI (JUIZ DO TRABALHO) |
| 7 |
28/05/2021 |
10h às 12h |
INDISPONIBILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR: MUITO ALÉM DA CNIB (ART. 185-A DO CTN) |
HELDER BIANCHI (JUIZ DO TRABALHO) |
| 8 |
11/06/2021 |
10h às 12h |
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - IDPJ: ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS |
RICHARD JAMBERG (JUIZ DO TRABALHO) |
| 9 |
18/06/2021 |
10h às 12h |
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A NOVEL LEGISLAÇÃO: CRÉDITOS CONCURSAIS, EXTRACONCURSAIS E ESPECIFICIDADES DOS PLANOS DE CREDORES, CORRESPONSÁVEIS: O QUE FAZER PARA PROTEGER O CRÉDITO TRABALHISTA (DESÁGIO, NOVAÇÃO ETC.) |
MARCELO SACRAMONE (JUIZ DE DIREITO TJSP) |
| 10 |
16/07/2021 |
10h às 12h |
SOCIEDADE HOLDING: “PEJOTIZAÇÃO” DO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR |
RAFAEL GUIMARÃES (JUIZ DO TRABALHO) |
| 11 |
23/07/2021 |
10h às 12h |
SISBAJUD |
MARCUS BARBERINO (JUIZ DO TRABALHO) |
| 12 |
23/07/2021 |
14h às 16h |
EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO: COMO LIDAR COM A ESTRUTURA DO MERCADO DE CAPITAIS E SEUS PARTICIPANTES |
DANIEL MAEDA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS – SIN DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
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| 13 |
30/07/2021 |
10h às 12h |
IMPACTOS DAS INOVAÇÕES NO SISTEMA FINANCEIRO NA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO JUDICIAL |
MARCEL MASCARENHAS DOS SANTOS PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO BACEN |
| 14 |
13/08/2021 |
10h às 12h |
PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA: EXPERIÊNCIA DO TRT DA 15ª REGIÃO |
LUCIA ZIMMERMANN (JUÍZA DO TRABALHO) |
| 15 |
20/08/2021 |
10h às 12h |
A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIF) DO COAF PARA DESCORTINAR AS FRAUDES PATRIMONIAIS |
ROCHELLE PASIANI (COORDENADORA-GERAL DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO COAF |
| 16 |
27/08/2021 |
10h às 12h |
TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL DA POLÍCIA FEDERAL: ANÁLISES FINANCEIRA, BANCÁRIA E PATRIMONIAL |
RAFAEL SOUSA LIMA PERITO CRIMINAL FEDERAL SEPCONT/INC/DITEC/PF SERVIÇO DE PERÍCIAS CONTÁBEIS E ECONÔMICAS (SEPCONT) |
| 17 |
10/09/2021 |
14h às 16h |
QUEBRA DO SIGILO FISCAL AVANÇADA E DEMAIS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL |
FERNANDO RODRIGO POLI (CHEFE DO ESPEI08/RFB) |
| 18 |
17/09/2021 |
14h às 16h |
ATIVIDADES DOS CARTÓRIOS DE NOTAS E DE PROTESTO EM PROL DA EXECUÇÃO |
UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES 1° TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE BARUERI, PRESIDENTE DA ACADEMIA NOTARIAL BRASILEIRA – ANB – DIRETOR GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL (ANOREG-BR) |
| 19 | 24/09/2021 | 10h às 12h | JULGADOS PARADIGMÁTICOS DO TRT DA 5ª REGIÃO EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO | DESEMBARGADOR EDILTON MEIRELES |
| 20 |
01/10/2021 |
10h às 12h |
DECISÕES MARCANTES DO TST EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO |
HOMERO BATISTA (JUIZ DO TRABALHO)
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| 21 |
08/10/2021 |
10h às 12h |
OFICINA DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS |
MURILO OLIVEIRA (JUIZ DO TRABALHO)
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Obs: programação poderá se sujeitar a alterações.
INSCRIÇÃO
O público do TRT5 deverá se inscrever previamente em cada uma dos painéis isoladamente oferecidos durante o transcurso do Seminário, através da intranet (Gestão de Pessoas ► Qualificação ► Inscrição em Eventos). O link para inscrição no primeiro painel ficará ativo a partir do dia 29/3 até a véspera da sua realização.
Já o público vinculado a outros Regionais e ao CSJT poderá se inscrever através do preenchimento de formulário eletrônico próprio, através deste link (clique aqui), até o dia 08/04/2021.
Ao público externo aos TRTs será facultada participação nos três primeiros painéis apenas, e as inscrições devem ser efetuadas através do e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br.
FORMATO
O Seminário será realizado de forma telepresencial, através do Google Meet.
O link para acesso ao Seminário será oportunamente encaminhado aos inscritos por e-mail.
Os painéis terão acesso adstrito aos inscritos, em razão do enfoque pragmático e com amplo estudo de casos práticos, objetivando fomentar os debates entre os colegas.
VAGAS
Serão oferecidas 50 vagas ao público do TRT5, além de outras destinadas aos demais Regionais e ao CSJT.
CARGA HORÁRIA
A carga horária total do Seminário será de 42 horas-aula.
O cômputo das horas para fins de aproveitamento da ação formativa por magistrados e servidores do TRT5 será efetivado a cada painel que o interessado regularmente inscrito participar, condicionada ao preenchimento do formulário de avaliação.
Participantes de outros Regionais deverão preencher lista própria, disponibilizada durante a realização de cada painel, que será encaminhada aos tribunais respectivos para certificação, além de outras providências cabíveis.
ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO
O evento será organizado por Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, Renata Bonfiglio e Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (juízes do TRT2), e terá coordenação de Andrea Presas (juíza do TRT5).
Escola Judicial TRT5-BA (Maurício Borges) - 12/03/2021
| 17/09/2021 |
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