Projeto itinerante da Escola Judicial mobilizou servidores de 6 municípios

Setembro começou movimentado no polo de Vitória da Conquista: entre os dias 3 e 5, a cidade recebeu o projeto Escola Judicial Itinerante, que atendeu também às varas trabalhistas dos municípios de Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e Jequié – e levou aos servidores debates diversos sobre temas palpitantes no mundo do trabalho. O evento foi sediado pela Unigrad.

A palestra de abertura, proferida na manhã de segunda-feira (3) pelo coordenador acadêmico da Ejud5, juiz Danilo Gaspar, teve como tema “Os primeiros impactos práticos da reforma trabalhista no campo do direito material do trabalho”. Diretores, assistentes e oficiais de justiça participaram juntos desta primeira atividade; ao longo dos dias, as discussões foram sendo alinhadas de acordo com as funções desempenhadas em cada cargo.

“Esses eventos de formação são de uma importância ímpar, sejam eles direcionados aos magistrados ou aos servidores, porque trazem, além de questões práticas, informações para que possamos pensar o Direito em si”, afirmou o juiz Antônio Lemos, da vara de Itapetinga, que, assim como na palestra de abertura, também falou sobre os primeiros impactos práticos da Lei nº 13.467/17, porém no campo do direito processual.

As mudanças trazidas pela reforma trabalhista, aliás, foram bastante debatidas durante o evento, especialmente com os ocupantes do cargo de assistente. A gestão da unidade judiciária, por sua vez, foi tema abordado em momentos diversos nas palestras direcionadas aos diretores. O oficial de justiça David Musse dos Santos destacou a importância do encontro de ideias promovido pelo projeto: “É uma iniciativa excepcional, que nos reconhece e nos valoriza”, complementou.

“A relevância dos eventos de formação continuada passa pela atualidade dos temas, que são voltados para o dia a dia dos servidores, sobretudo nesse momento de reforma trabalhista, bem como pela oportunidade de agregar pessoas de diversas cidades, aproveitar para rever colegas e trocar experiências”, reforçou o juiz Danilo Gaspar. A próxima edição do projeto Itinerante acontece no polo de Itabuna, e tem data prevista para os dias 7, 8 e 9 de novembro.

 

 

 

Impressões

Magistrados e servidores – alunos e instrutores – participantes desta edição do projeto Itinerante falaram sobre o evento. Confira os depoimentos:

É importantíssimo o espaço que é concedido pela Escola Judicial Itinerante pra que a gente possa, uma vez ao ano, estar junto com nossos colegas de outras regiões, de outros polos do Regional, trocando informações, compartilhando experiências, nos atualizando juridicamente através de cursos que possibilitam a capacitação e a atuação cada dia mais qualificada dos nossos misteres dia a dia. Então o sentimento é de agradecer pela oportunidade, pelo convite, e a esperança de que isso se perpetue por muitos e muitos anos.

Érica Sakaki – oficiala de justiça, instrutora da turma de oficiais na palestra “Provimento Conjunto GP GC TRT5 nº 10/2015 – Atos de comunicação processual”.

Eu acredito que eventos como esse precisam existir porque é uma oportunidade que nós todos temos não só de confraternizar, de um modo geral, com outros colegas, como também de a gente compartilhar as nossas dificuldades, os nossos problemas, principalmente agora nessa situação que estamos vivenciando de reforma trabalhista – porque há os impactos nos processos. Então é uma oportunidade que a gente tem de conversar com os juízes, com vários outros juízes, compartilhar ideias, e ver o que a gente pode fazer pra diminuir esse impacto.

Kátia Araújo, diretora da vara de Bom Jesus da Lapa

Eu acho que a iniciativa da Escola Judicial Itinerante demonstra preocupação do Tribunal em fazer um esforço de capacitação para os colegas do interior, que muitas vezes têm dificuldade de acesso e acabam meio que alijados desse esforço que se concentra na capital; acho que tem que ser estimulada, privilegiada, pra que se repita sempre com a participação de palestrantes e de temas que sejam afeitos à realidade dos colegas.

Marcelo Cerqueira, diretor da 23ª vara do trabalho de Salvador, palestrante com o tema “Os impactos da reforma trabalhista na gestão da unidade judiciária”.

A Escola Itinerante é muito importante porque descentraliza a formação dentro do nosso Regional. A Bahia é um estado muito grande, muitas vezes é difícil para os servidores, e para os juízes também, esse acesso à formação inicial e à formação continuada. Por isso é muito importante quando a Escola vai até o servidor, dentro desses polos regionais, e possibilita um pouco a reflexão acerca do trabalho – então não é apenas trabalhar, mas também refletir sobre o trabalho que é realizado.

Joalvo Magalhães, magistrado

A experiência da Escola Judicial itinerante foi extremamente proveitosa; pudemos discutir vários assuntos atuais, inclusive essa decisão do STF sobre a declaração de constitucionalidade da Súmula 331, e os impactos que isso acarretará, principalmente no processo de Execução – já que em muitos processos, até mesmo arquivados, nós vamos ter que nos deparar com petições atravessadas argumentando sobre esse assunto. Então nós temos que nos preparar justamente pra essas novas realidades. E conseguimos discutir também sobre a constitucionalidade ou não de vários artigos incluídos por meio da reforma trabalhista na CLT.

Talita Moreira, assistente de juiz (Bom Jesus da Lapa)