Questões polêmicas sobre a execução trabalhista serão debatidas em curso. Inscreva-se!

Acontece no próximo dia 27, das 8h30 às 12h30, o minicurso Questões polêmicas sobre a fase de execução no processo do trabalho, com a juíza titular da 34ª Vara do Trabalho do TRT5 e professora da Uneb, Ana Paola Diniz.


E com as grandes mudanças nas relações de trabalho no país, polêmicas sobre importantes direitos não faltam. Entre tantas inovações recentes na execução trabalhista, destaca-se a Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, que altera substancialmente o Direito e o Processo do Trabalho.


Com a nova legislação, foi alterado quem pode promover a execução e quem não precisa garantir o juízo para interpor embargos, a normatização da prescrição intercorrente, a configuração de grupo econômico, a correção das ações trabalhistas pelo índice da poupança em vez da inflação, dentre outros aspectos que impactam na efetividade da execução.


O curso, que será realizado no auditório da Escola, em Nazaré, é voltado para assistentes e assessores, mas está aberto para magistrados e servidores em geral. Inscreva-se já (clique aqui)!


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Silvana Costa Moreira (Ejud5)