Salvador sedia X Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho

Começou hoje pela manhã (7), e vai até sexta (8), o X Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. Organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade de Buenos Aires (UBA) e com o apoio da Escola Judicial do TRT5 e da Amatra5, o evento acontece no auditório da Faculdade de Direito da Ufba. “As reformas laborais e o futuro do direito do trabalho” são as temáticas centrais e a programação inclui palestras e oficinas de apresentação de trabalhos.

O congresso tem como objetivo promover o debate crítico  sobre temas atuais e controvertidos do Direito Material e Processual do Trabalho em âmbito internacional. Durante a tarde mais de 100 trabalhos serão apresentados em 10 oficinas. A proposta é ter mestrandos, doutorandos, graduandos e professores pesquisadores apresentando trabalhos.

 

De acordo com um dos organizadores, o juiz do trabalho Murilo carvalho, o evento possibilita o intercâmbio com pessoas de outros países e de outras tradições jurídicas, e coloca a Bahia no centro da discussão do Direito do Trabalho. Sobre as temáticas abordadas o juiz destacou:

“Estamos discutindo o presente e o futuro do direito do trabalho, quais as mudanças, a situação da tecnologia em evolução, entre outros temas que abordaremos aqui, nos grupos de pesquisa e trabalho”.

O evento traz convidados da América Latina, e esse ano Europa, com intuito de compreender as reformas trabalhistas e como que elas afetam o mundo do trabalho. A professora de direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Maria Cecília Máximo, frisou a importância de espaços de compartilhamento e inovação para o direito do trabalho mediante as ameças que a Justiça do Trabalho vem sofrendo:

“É o momento de nós juristas fixarmos interpretações mediante o diálogo das fontes, atendimento a Constituição, para resgatar o Direito do Trabalho porque ele está realmente no CTI (centro de tratamento intensivo) e o fim da Justiça do Trabalho implicaria um retrocesso social sem precedentes”.

O vice-coordenador da Escola Judicial do TRT5, juiz Guilherme Ludwig, ressaltou o papel da academia em suscitar o debate sobre futuro do direito do trabalho, o trabalho nas plataformas virtuais e a importância de estimular a reflexão e o pensamento crítico:

“Esse evento vem em boa hora, porque diversas inovações na nossa realidade socioeconômica vem reclamando dos operadores do direito do trabalho um maior aprofundamento, uma maior reflexão, especialmente sobre os impactos que isso pode acarretar ”.

Depoimentos

 

Palestrantes

Mario Garmendia (Facultad de Derecho del CLAEH - Uruguay) - “Esse congresso tem uma grande importância porque nos permite trocar experiências, ter um panorama comparado do que está acontecendo na América Latina  e nos permite também comparar os avanços e retrocesso que estamos passando na normativa laboral”.

Carlos de Buen Unna (Advogado trabalhista – México) - “É muito importante conhecer as diversas legislações nos distintos países, sobretudo na América Latina, porque sempre nos influenciamos uns pelos outros e sempre buscamos as melhores práticas e normas para levar em consideração e adotá-las”.

Paola del Pilar Frías (Universidad Externado de Colômbia)“Esse congresso nos permite ver diferentes posições de outros países, poder analisar as reformas que para os outros países são necessárias e aprender as melhores práticas”.

Participantes

Vanessa Regis (oficial de justiça TRT5) - “Espero me atualizar, ficar antenada com a reforma trabalhista e ver como ela vem impactando diretamente no nosso trabalho”

Geiza Lopes (Advogada) - “Eu espero aprender muito nós próximos dias, pois tem muita gente, de muitos lugares e com várias teses de Direito do Trabalho sobre inovação. Vai ser um congresso muito rico, diversificado e terá muita coisa bacana rolando. A programação está multidisciplinar e o direito precisa disso”

 

Jorge Barretto (Ejud5) 7 nov 2019