Saúde, gênero e direito do trabalho foram os temas de abertura da 8ª edição do Encontro da Magistratura

 

Com um repertório recheado de composições clássicas e nordestinas os músicos dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) abriram a 8ª edição do Encontro da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, nesta segunda-feira (8). Entre cordas, pandeiro e acordes a apresentação brindou o público com Luiz Gonzaga, Beethoven* e outros, abrindo de forma lúdica a semana voltada a palestras, seminários e oficinas para os magistrados do TRT5.

A mesa de abertura do evento contou com a presença da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, a diretora da Escola Judicial, desembargadora Margareth Costa, o coordenador pedagógico da Escola, juiz Danilo Gaspar, o presidente da Abat (Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas), Ivan Isaac e a diretora da Amatra5, juíza Angélica Melo.

A presidente do tribunal destacou as requalificações arquitetônicas feitas nas instalações da Escola Judicial e destacou a importância do Encontro Institucional para formação e intercâmbio de conhecimentos entre os magistrados.

     

A diretora da Ejud5 também falou sobre a requalificação e ampliação da Escola, que inclui um estúdio EAD, e ações como: a criação de salas de aula em oito polos do interior, a capacitação de magistrados e servidores para atuarem nos Cejuscs, a Semana Nacional de Conciliação, o Seminário de Direito Processual do Trabalho e o Seminário Ítalo-brasileiro.

A desembargadora observou ainda os temas escolhidos para essa Semana Institucional, que nesta edição priorizou a saúde física e psicológica dos magistrados. Em seu discurso (clique aqui e confira na íntegra) salientou a coragem, a importância da formação que perpassa virtudes como o autoconhecimento e a sabedoria humanizada e também mencionou a importância da capacitação como meio de agregar novas linguagens e a melhor comunicação. Essa é uma semana especial. É quando nos reunimos para dar notícia daquilo que a Escola vem fazendo, também é uma semana que tentamos privilegiar, em nossa programação, a saúde do magistrado, ser humano e juiz em sua essência. Aquilo que o magistrado precisa para trabalhar e viver melhor”, declarou.

Homenagem aos Advogados

Na abertura do Encontro, a Ejud5 e a Abat fizeram uma homenagem aos advogados. Seis profissionais foram escolhidos para representar a categoria. O coordenador acadêmico da Escola, juiz Danilo Gaspar, falou sobre a união na Justiça do Trabalho como meio de fortalecer a instituição. O presidente da Abat destacou a importância e o apoio do TRT5 e da Escola Judicial para fortificação do laço que une judiciário e advocacia.

Um dos homenageados, o advogado e procurador do Estado Mario Lima, afirmou a relevância de todos os operadores do direito marcharem juntos na defesa dos interesses sociais e do estado de direito, no qual magistratura, Ministério Público e advocacia estão de braços dados na construção da justiça.

       

Advogados Homenageados

Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro

Mário César da Silva Lima

José Manoel Bloise Falcon

Renata Sampaio Suñe Schaeppi

Marlete Carvalho Sampaio

Patrícia de Menezes Brandão

 

Perspectivas da segurança, higiene e saúde ocupacional no Brasil

A higienista Irene Saad, uma das integrantes da Fundacentro que elaborou a NR-15 e a NR-03, dentre outras sobre segurança e higiene no ambiente de trabalho, explicou a distinção entre medicina e higiene, em relação a saúde do trabalhador. A primeira trata as doenças, enquanto a segunda previne as doenças ocupacionais e cuida da exposição do trabalhador.

Na palestra, Irene alertou para tópicos do artigo 7º da Constituição, tais como, a defesa de um ambiente seguro e não insalubre. Ainda durante sua fala apontou os principais fatores que provocam doenças ocupacionais. Também foi observada a questão da hipersusceptibilidade e suas características, agentes químicos, inspeção no local de trabalho e normas que regulam sobre a saúde do trabalhador.

Mulher, trabalho, gênero e contemporaneidade

A doutora e professora da USP (Universidade de São Paulo) Regina Stela Corrêa, em sua exposição abordou os aspectos históricos das reivindicações sobre gênero, complexificação do movimento feminista, movimento feminista no Brasil, avanços jurídicos trabalhista e mercado de trabalho. A professora salientou ainda que "discutir gênero tem ganhado muito espaço porque as pessoas têm tomado consciência de que a igualdade formal é necessária para existir a igualdade material”.

A representatividade e a busca de direitos femininos no mercado de trabalho, o sexismo no direito do trabalho, a perspectiva do “lugar de fala” e atenção às vozes das mulheres também foram abordados durante a apresentação da professora. Os novos desafios no mundo do trabalho e novas frentes de resistência foram os tópicos finais da apresentação.

Direito do trabalho Brasil x EUA: superando mitos

O procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro Cássio Casagrande iniciou sua apresentação fazendo um apanhado dos grandes conflitos trabalhistas nos Estados Unidos do século XX e trazendo fatos históricos que influenciaram na trajetória da justiça trabalhista naquele país. De acordo com ele, não é bem a questão de nos EUA não existir justiça do trabalho, a questão é que são sistemas diferenciados. É um mito acreditar que nos Estados Unidos não tem direito do trabalho, lá existe e há ações trabalhistas e jurisdição trabalhista, só que é um sistema diferente e esse fato não significa que não seja litigioso, além disso o sistema americano é mais complexo, pois tanto a União quanto os Estados podem legislar sobre direito do trabalho. Comparar a realidade brasileira e americana é algo que não dá para fazer, pois são cenários bastante diferentes, mas nós podemos copiar algumas coisas deles que são favoráveis aos trabalhadores, como os sistemas mais adequados de ações coletivas e sistema de fiscalização mais eficiente”.

Ouvidoria

Nos momentos finais do primeiro dia do Encontro Institucional, a vice-ouvidora do TRT5, desembargadora Léa Nunes, falou sobre o trabalho realizado pela Ouvidoria e como vem sendo desenvolvido para auxiliar os magistrados, servidores e comunidade externa.

*Nota – Quer saber mais? A 9ª sinfonia de Beethoven tem inserido o lindo poema de Schiller Ode à Alegria (Confira aqui)

 

Jorge Barretto (Ejud5)