Qualificação de Servidores

A partir da modificação da estrutura e do caráter da Escola Judicial – regulamentada pela RA-TRT5 004/2005 (art. 2º) - a Escola Judicial passou a ser instrumento interno exclusivo de formação jurídica de magistrados e servidores do Quinto Regional da Justiça do Trabalho, do mesmo modo que nas demais regiões.

Essa nova competência resultou na elaboração de um Projeto Técnico-Pedagógico de Qualificação de Servidores, disponível nesta página para os interessados, e que embasa todas as ações de qualificação promovidas pela Escola para essa clientela.

O projeto apresenta uma grade básica de disciplinas e temas, elaborada com a finalidade de preparar e atualizar os servidores, tenham eles ou não formação jurídica.

Esclarecemos que, sendo a oferta ainda inferior ao volume da demanda, os critérios de ocupação de vagas devem, obrigatoriamente, priorizar aqueles servidores que laboram diretamente com análise de processos para, em seguida, atender aos anseios dos demais.

Pretendemos, gradualmente, intensificar a oferta de capacitação e, na tentativa de promover o atendimento mínimo da demanda dos servidores com formação em áreas distintas – mas que tem interesse na matéria jurídica para fins laborais, optamos por focar a maior parte de nosso leque de ações na modalidade de cursos de curta duração, que permite maior número de oportunidades a maior número de servidores, além de maior diversidade temática.

Ainda com esse intuito, sempre que possível, a Escola oferece eventos de formação jurídica comuns a juízes e servidores e, diante de ocupação parcial de vagas em cursos dirigidos a magistrados, são as remanescentes disponibilizadas para servidores.

Projeto Político Pedagógico da Escola Judicial