Regulamentação

 


ATOS ESCOLA JUDICIAL

 

Ato Regulamentar n° 0395/2016
Atualiza o regulamento sobre a participação dos servidores em eventos de cunho educacional promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Ato Regulamentar n° 002/2016
Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Ato Regulamentar n° 006/2015
Delega competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Ato Regulamentar n° 005/2015
Regulamenta os Itinerários Formativos dos Magistrados e Servidores que atuam na área jurídica.

Ato Regulamentar n° 004/2015
Cria polos regionais aglutinando os fóruns trabalhistas do interior do Estado em grupos de servidores para fins de formação profissional.

Ato Regulamentar n° 002/2015
Atualiza e consolida a regulamentação da política pedagógica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Ato Regulamentar n° 001/2015
Restringe horários para atendimento ao público.

Ato Regulamentar n° 002/2014
Altera o artigo 1º do Ato TRT5-EJ 001.2014.

Ato Regulamentar n° 001/2014
Regulamenta o cômputo de horas para efeito de cumprimento de carga horária mínima regulamentada para cada cargo ou função.


RESOLUÇÕES ENAMAT

Resolução ENAMAT n° 18/2015
Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada.

Resolução ENAMAT n° 17/2014
Regulamenta os convênios celebrados por Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 30 de setembro de 2014

Resolução ENAMAT n° 16/2014
Regulamenta o credenciamento de cursos pela Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 30 de setembro de 2014

Resolução ENAMAT n° 15/2014
Altera a redação dada pelas Resoluções ENAMAT nº 9/2011 e 13/2013, qye tratam da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 30 de setembro de 2014

Resolução ENAMAT n° 14/2013
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos magistrados do Trabalho.
Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17 de dezembro de 2013

Resolução ENAMAT n° 13/2013
Altera a redação da Resolução ENAMAT nº 09/2011, que trata da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho.
Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 13 de dezembro de 2013

Resolução ENAMAT n° 12/2012
Altera dispositivos da Resolução n.° 01/2008 e da Resolução n.° 08/2011.
Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 22 de outubro de 2012

Resolução ENAMAT n° 10/2012
Estabelece período de transição para a implementação da carga horária semestral mínima definida na Resolução ENAMAT n° 09/2011.
Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 13 de abril de 2012.

Resolução ENAMAT n° 09/2011
Regulamenta a Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Resolução ENAMAT n° 08/2011
Regulamenta a certificação de cursos de Formação Inicial, Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Regionais e a promoçãodo intercâmbio de práticas formativas no âmbito do SIFMT.
Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 9 de novembro de 2011

Resolução ENAMAT n° 07/2010
Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Regionais dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada.
Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 19 de novembro de 2010

Resolução ENAMAT n° 03/2009
Altera dispositivos da Resolução Enamat n° 01/2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho.
Publicado

Resolução ENAMAT n° 001/2008
Estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho.
Publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2008


ATOS TRT5

Ato TRT5 n° 0428/2014
Regulamenta as contratações de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços necessários aos processos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores.
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 9 de setembro de 2014

Ato TRT5 n° 0427/2014
Atualiza e Consolida o Regulamento da Atividade de Instrutoria Interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso.
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 9 de setembro de 2014

Ato TRT5 n° 0026/2014
Disciplina o processo de vitaliciamento de Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
Disponibilizado no Diário Eletrônico do TRT5 de 29 de abril de 2014

Ato TRT5 n° 0193/2011
Regulamenta a participação em eventos de cunho educacional promovidos pela Justiça do Trabalho da Quinta Região.
Disponibilizado no Diário Eletrônico do TRT5 de 5 de julho de 2011

Resolução Administrativa TRT5-049/2009
Altera o Regulamento da Escola Judicial objetivando a criação dos cargos de Vice-Diretor e Vice-Coordenador

Resolução Administrativa TRT5-059/2008
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para vincular a Escola Judicial à Presidência e mencionar o seu objetivo de aprimoramento técnico-cultura dos magistrados e de desenvolvimento dos servidores.
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de dezembro de 2008

Resolução Administrativa TRT5-053/2008
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para nele inserir a estrutura administrativa da Escola Judicial.
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de outubro de 2008

Resolução Administrativa TRT5-040/2008
Regulamenta o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados.
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de setembro de 2008

Resolução Administrativa TRT5-004/2005
Aprova o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Publicada no Diário Oficial do TRT de 1° de fevereiro de 2005


ATOS CONJUNTOS

Ato Conjunto GP/CR/EJ TRT5 n° 0003/2014
Regulamenta provisoriamente a atividade do juiz orientador no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Ato Conjunto GP/CR/EJ TRT5 n° 0002/2014
Altera a redação do inciso III do art. 2º do Ato GP/CR/EJ TRT5 Nº 0001/2014

Ato Conjunto GP/CR/EJ TRT5 nº 0001/2014
Regulamenta a formação inicial e continuada dos magistrados de primeira instância.

Ato Conjunto TST/CSJT n° 01/2013
Dispõe sobre a gestão orçamentária da Escola Nacional e Escolas Regionais.
Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 6 de março de 2013

Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 03/2013
Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT.ENAMAT nº 001/2013.
Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 19 de novembro de 2013

Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 02/2013
Dispõe sobre a suspensão de prazos dos magistrados para a prática de atos decisórios durante atividades formativas presenciais da ENAMAT e das Escolas Judiciais e dá outras providências.
Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 19 de novembro de 2013

Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 01/2013
Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.
Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 4 de março de 2013

Ato Conjunto CSJT/ENAMAT nº 01/2012
Institui a 1ª Turma Nacional de Multiplicadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, destinada a ações de capacitação em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.
Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 30 de maio de 2012


RESOLUÇÕES CNJ

Resolução CNJ n° 159/2012
Dispõe sobre diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Publicada no Diário da Justiça do CNJ de 19 de outubro de 2012


RESOLUÇÕES CSJT

Resolução CSJT n° 159/2015
Institui a Política Nacional de Educação para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 18 de dezembro de 2015