Resoluções CSJT

Resolução CSJT n° 218/2018

 

Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2 de abril de 2018

 


Resolução CSJT n° 196/2017

 

Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de setembro de 2017

 


Resolução CSJT n° 186/2017

 

Altera os artigos 2º, § 1º, e 10 da Resolução CSJT n° 164, de 18 de março de 2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de abril de 2017

 


Resolução CSJT n° 180/2017

 

Altera a Resolução CSJT n.º 124, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 6 de março de 2017

 


Resolução CSJT n° 172/2016

 

Extingue a Assessoria de Relações Institucionais e cria a Assessoria Parlamentar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de julho de 2016

 


Resolução CSJT n° 171/2016

 

Altera a Resolução CSJT n.° 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de julho de 2016

 


Resolução CSJT n° 164/2016

 

Altera a Resolução CSJT n.° 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de julho de 2016

 


Resolução CSJT n° 161/2016

 

Altera a Resolução CSJT nº 124, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 23 de fevereiro de 2016

 


Resolução CSJT n° 160/2015

 

Altera a Resolução CSJT nº 63/2010 que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 15 de dezembro de 2015

 


Resolução CSJT n° 159/2015

 

Institui a Política Nacional de Educação para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 18 de dezembro de 2015