Resoluções ENAMAT

Resolução ENAMAT n° 19/2016

 

Introduz parágrafos ao art. 3.º da Resolução ENAMAT n.º 8/2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores.

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 18/2015

 

Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada.

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 17/2014

 

Regulamenta os convênios celebrados por Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 30 de setembro de 2014

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 16/2014

 

Regulamenta o credenciamento de cursos pela Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 30 de setembro de 2014

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 15/2014

 

Altera a redação dada pelas Resoluções ENAMAT nº 9/2011 e 13/2013, qye tratam da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 30 de setembro de 2014

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 14/2013

 

Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17 de dezembro de 2013

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 13/2013

 

Altera a redação da Resolução ENAMAT nº 09/2011, que trata da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 13 de dezembro de 2013

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 12/2012

 

Altera dispositivos da Resolução n.° 01/2008 e da Resolução n.° 08/2011. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 22 de outubro de 2012

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 10/2012

 

Estabelece período de transição para a implementação da carga horária semestral mínima definida na Resolução ENAMAT n° 09/2011. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 13 de abril de 2012.

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 09/2011

 

Regulamenta a Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 08/2011

 

Regulamenta a certificação de cursos de Formação Inicial, Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Regionais e a promoçãodo intercâmbio de práticas formativas no âmbito do SIFMT.

Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 9 de novembro de 2011

 

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 07/2010

 

Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Regionais dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 19 de novembro de 2010

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 03/2009

 

Altera dispositivos da Resolução Enamat n° 01/2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho. Publicado

 

 


 

Resolução ENAMAT n° 001/2008

 

Estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2008