Normas para Publicação

A Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia tem periodicidade semestral e recebe trabalhos para avaliação pelo Conselho Editorial e posterior publicação das seguintes seções:

A Seção Artigos Doutrinários compõe-se de artigos técnicos, limitados a 10 trabalhos, de reflexão sobre temas pertinentes ao universo jurídico, notadamente temas contemporâneos afetos ao Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direitos Humanos e Fundamentais; A seção Jurisprudência comentada contempla as decisões recentes, emanadas pelas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, por intermédio de seus julgados (sentenças, ementas e acórdãos). Serão aceitas e/ou selecionadas apenas decisões com relevante interesse e comentadas; A seção Trabalhos do Meio Científico é um espaço destinado à publicação de resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas no meio acadêmico, monografias, dissertações e teses, contendo uma resumida descrição do tema de estudo, objetivos, métodos e técnicas de investigação, resultados, principais conclusões e outras informações pertinentes; A Seção Verve Literária foi incluída a partir da 8ª edição para contemplar os trabalhos artísticos dos magistrados e servidores do TRT. Podem ser encaminhados poesias, poemas, contos e crônicas.

Serão aceitos para avaliação trabalhos da autoria de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, procuradores, advogados, professores e demais operadores do Direito.

Os artigos deverão ter, no mínimo, 7 laudas (cerca de 10.500 caracteres) e, no máximo, 20 laudas (cerca de 30.000 caracteres), observada a ortografia oficial, contendo resumo de 200 a 500 palavras, em espaço simples e 3 a 5 palavras-chave, separadas por ponto e alinhadas á esquerda.

Os trabalhos do meio científico deverão ser inéditos com, no mínimo, 3 laudas (cerca de 4.500 caracteres) e, no máximo, 7 laudas (cerca de 10.500 caracteres).

A remessa do trabalho não acarretará direitos autorais ou qualquer remuneração a seus autores. Ao enviar o artigo, o autor manifesta, de forma tácita, a sua autorização para a disponibilização do artigo e sua posterior veiculação no site do Tribunal e da Escola Judicial. As opiniões emitidas pelo autor em seu trabalho são de sua exclusiva responsabilidade, não representando o pensamento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Os setores que assessoram o Conselho Editorial da Revista poderão, sempre que se fizer necessário, efetuar revisões gramaticais e alterações de ordem editorial (normalização bibliográfica), bem como a adequação dos trabalhos a serem publicados ás normas disciplinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ás regras de diagramação da Revista.

Os casos omissos e eventuais consultas poderão ser encaminhados ao Conselho Editorial da Revista, por meio do endereço eletrônico revista.escola@trt5.jus.br.